Código de Defesa do Consumidor combate o racismo

Por Maria Lúcia Fernandes 03/07/2024 - 11:39 hs

No dia 3 de julho é comemorado o Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial, pois discriminar alguém pela sua cor de pele é crime. Existindo a força do Código de Defesa do Consumidor no combate ao racismo nas relações e no consumo é notável.

Quando se trata de discriminação racial, especialmente na modalidade indireta ou institucional, o Código de Defesa do Consumidor - CDC (Lei 8.078/1990) desempenha um papel crucial na defesa dos consumidores.

Em situações em que consumidores negros enfrentam racismo durante compras, a saúde mental e a autoestima podem ser afetadas. Felizmente, existem algumas medidas para combater essa realidade, como por exemplo, a denúncia junto ao Procon APT “Ivair Garrido Aydar”, para combater a discriminação racial nas relações de consumo, bem como a Polícia para prestar queixa e registrar boletim de ocorrência.

Lembre-se, todos somos consumidores, sem distinção de cor da pele, e o Código de Defesa do Consumidor é uma ferramenta poderosa para promover a igualdade e combater o racismo nas relações de consumo sendo elas em lojas físicas ou virtuais.